Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201908929

A respeito da obrigação e da responsabilidade tributária, julgue o item a seguir, à luz do Código Tributário Nacional e ...

1

457941201908929
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação Fiscal

A respeito da obrigação e da responsabilidade tributária, julgue o item a seguir, à luz do Código Tributário Nacional e da jurisprudência dos tribunais superiores.


As obrigações principal e acessória mantêm entre si relação de dependência, de modo que eventual inconstitucionalidade da obrigação principal referente a determinado tributo contamina as obrigações acessórias a ela relacionadas.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200042729Direito Tributário

Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os seguintes itens. Entre Paulo e Jorge haverá solidariedade que não comporta o benefício...

#Obrigação Fiscal#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200049546Direito Tributário

A respeito dos tributos, julgue o item a seguir. A utilização efetiva ou potencial de um serviço público específico e divisível possibilita a cobrança...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200311841Direito Tributário

Aos estados e ao DF é atribuída competência para instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de servi...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941200957715Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional (CTN), na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da legislação tr...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Legislação Tributária#Princípio da Legalidade Tributária
Questão 457941200980162Direito Tributário

Consoante as regras tributárias, após a ocorrência de determinados fatos, surgem obrigações tributárias. Acerca dessas obrigações e dos fatos geradore...

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941201092378Direito Tributário

De acordo com o entendimento do STF acerca da imunidade tributária recíproca prevista no artigo 150, VI, a, da CF, as empresas públicas e as sociedade...

#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201134555Direito Tributário

Em relação às competências tributárias e às limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir. É exclusiva da União a competên...

#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais#Contribuições Sociais
Questão 457941201291829Direito Tributário

Determinada administração estadual recebeu consulta de contribuinte que deseja ingressar no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Con...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201885597Direito Tributário

No ano de 2016, um estado da Federação instituiu, unilateralmente, determinado benefício fiscal de ICMS, alusivo ao setor de indústrias de refrigerant...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Perdão Fiscal#Tributação Estadual#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941202020478Direito Tributário

A CF atribui à União a competência tributária residual, permitindo-lhe instituir, mediante lei ordinária específica, outros impostos além dos arrolado...

#Distribuição e Classificação de Competências#Lei Ordinária#Legislação Tributária#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Obrigação Principal e SecundáriaQuestões do CESPE / CEBRASPE