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Joana, primária e portadora de bons antecedentes, foi presa em flag...

📅 2024🏢 FGV🎯 TJ-SC📚 Direito Processual Penal
#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para TJ-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Prisão Preventiva, Prisão e Liberdade Provisória.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201909072
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória
Joana, primária e portadora de bons antecedentes, foi presa em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, na modalidade privilegiada. Por ocasião da audiência de custódia, o juízo, após requerimento do Ministério Público, converteu a prisão flagrancial em prisão preventiva. Em seguida, encaminhados os autos ao juízo natural, o patrono da investigada peticionou nos autos, requerendo a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, comprovando que Joana é mãe e responsável por uma criança, sem deficiência, que tem cinco anos de idade.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prisão preventiva:
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