Acerca das entidades paraestatais, assinale a alte...

Q: Acerca das entidades paraestatais, assinale a alternativa INCORRETA:

A) A desqualificação de entidade como organização social, em havendo grave descumprimento do contrato de gestão, prescinde de prévio processo administrativo, implicando, ao final, na reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à organização social, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. | B) As cooperativas não podem receber a qualificação de oscip. | C) Os serviços sociais autônomos têm por objeto uma atividade social, não lucrativa, usualmente direcionada ao aprendizado profissionalizante, à prestação de serviços assistenciais ou de utilidade pública, tendo como beneficiários determinados grupos sociais. | D) O ato de qualificação de uma pessoa jurídica como oscip é um ato vinculado. | E) As pessoas qualificadas como organizações sociais devem cumprir requisitos, tais como ter personalidade jurídica de direito privado; não podem ter finalidade lucrativa e devem atuar nas atividades de ensino, cultura, saúde, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e preservação do meio ambiente.

457941201909169

Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: AGECOMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Paraestatais

Acerca das entidades paraestatais, assinale a alternativa INCORRETA:

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