O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema ...

Os veículos e motores novos ou usados que sofrerem alterações ou conversões, são obrigados a atender aos mesmos limites e exigências de emissão de pol...

Veículo misto caracterizado pela versatilidade do seu uso, inclusive fora de estrada. Recebe a definição de:

Qual a graduação mínima da CNH – Carteira Nacional de Habilitação, para se operar uma retroesvadeira?

O fabricante fará constar em lugar visível da estrutura do veículo e no RENAVAM o limite técnico de peso por eixo, na forma definida pelo:

O condutor é obrigado, dentro do período de 24 (vinte e quatro) horas, a observar o mínimo de:

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro ou da legislação complementar, e o infrator sujei...

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa: I - À noite. II - Os veículos que não dispuserem de luzes de roda...

As JARI são integradas pelos seguintes membros com reconhecida experiência em matéria de trânsito: I - Um presidente da JARI, portador de curso superi...

Aquela via destinada a coletar e distribuir o trânsito, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade, recebe a definição de:

Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a...