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Q: A notificação de doenças de notificação obrigatória foi regulamentada através do Decreto N° 24.548, de 1934. A lista dessas doenças foi alterada pela Instrução Normativa N° 50, de 2013. Com base nessa

A) A notificação de doença somente se dará para os agentes listados na Instrução Normativa n° 50, independente se for doença exótica ou doença emergente no país. | B) A notificação da suspeita somente ocorrerá após o diagnóstico laboratorial, em laboratório oficial ou da rede de diagnóstico do Ministério da Agricultura. | C) A lista de doenças de notificação obrigatória poderá ser revista pelo Departamento de Saúde Animal somente de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal. | D) A notificação de suspeita ou ocorrência de doença é obrigatória para qualquer cidadão. | E) A notificação de suspeita ou ocorrência de doenças da lista somente deverá ser feita por médico veterinário dos órgãos fiscalizadores do sistema agropecuário.

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Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: ADAGRODisciplina: Medicina VeterináriaTemas: Regulamentos e Legislação

A notificação de doenças de notificação obrigatória foi regulamentada através do Decreto N° 24.548, de 1934. A lista dessas doenças foi alterada pela Instrução Normativa N° 50, de 2013.

Com base nessa Instrução Normativa, assinale a alternativa CORRETA.

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