Leia o texto abaixo e assinale a alternativa CORRE...

Q: Leia o texto abaixo e assinale a alternativa CORRETA. Segundo a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, norma que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

A) constituída sob a forma de cooperativa de consumo. | B) que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento. | C) que exerça atividade de corretora ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio. | D) de cujo capital participe outra pessoa jurídica, desde que qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte. | E) cujos titulares ou sócios guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade.

457941201909423

Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Caturité - PBDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial

Leia o texto abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

Segundo a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, norma que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado nele previsto a pessoa jurídica:

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