Segundo o ECA, do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, NÃO é assegurado:

Acesso à escola e universidade pública e gratuita próxima de sua residência.

Direito de ser respeitado por seus educadores.

Direito de organização e participação em entidades estudantis.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

Segundo o ECA, do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, NÃO é assegurado:

A) Acesso à escola e universidade pública e gratuita próxima de sua residência. | B) Direito de ser respeitado por seus educadores. | C) Direito de organização e participação em entidades estudantis. | D) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. | E) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

Segundo o ECA, do direito à educação, à cultura, a...

Questão 457941200186761Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200337812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é um dever: I. Dos pais. II. Das instituições...

#Proteção Infantil e Adolescente#Prevenção de Riscos

Questão 457941200713705Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão:

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941200735125Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Dona Maria tem um mercado próximo da escola em que Joana, de quinze anos, estuda. Ela vende vários produtos e itens de consumo. Ela sabe que alguns de...

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes#Infrações Administrativas contra Crianças e Adolescentes

Questão 457941201945994Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta acerca dos requisitos para candidatura a membro do conselho Tutelar nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201946628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Artigo 3º do ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção inte...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Direito à Vida#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Segundo o ECA, do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao la...

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