Acerca do crime de tortura previsto pela Lei 9.455/97, marque a alt...

"A" afirma, na presença de várias pessoas, que "B" trai seu marido "C" com o vizinho. Nesses termos, é correto afirmar que "A" cometeu crime de

Na situação de roubo, se ocorrer homicídio e subtração consumados, há latrocínio consumado e, se ocorrer homicídio e subtração tentados, há latrocínio...

Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que...

Sobre a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, assinale a alternativa correta:

Fulano de Tal falsificou a assinatura em um cheque e utilizou-o na compra de um rádio. Posteriormente, descoberta a fraude, Fulano de Tal deverá respo...

O homicídio é qualificado pela conexão quando é cometido

Ordenar, autorizar ou promover a oferta pública ou a colocação no mercado financeiro de títulos da dívida pública sem que tenham sido criados por lei ...

Mário da Pedra foi denunciado pelo crime de tráfico de drogas perante a Justiça Estadual. Conforme o procedimento ditado na Lei n.11.343/96, o juiz de...

Raskolnikov subtraiu seis vales-transporte (R$13,50), para si, mediante grave ameaça exercida com arma de brinquedo. Penalmente, a conduta de Raskolni...

João, caçador, encontrava-se à noite em uma selva muito densa quando, de repente, avista um vulto vindo em sua direção, prontamente dispara sua esping...