Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201909768De acordo com a Lei 16/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, ao entrar em...1457941201909768Ano: 2020Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Curuá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei nº 016/1999 - Regime Jurídico Único Municipal | Legislação Municipal de CuruáDe acordo com a Lei 16/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período deA36 meses.B40 meses.C24 meses.D20 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200556235Legislação Municipal (Pará)Sobre o estágio probatório disciplinado na lei 17.331/2008, é correto afirmar que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a...Questão 457941200618449Legislação Municipal (Pará)De acordo com as disposições da Lei n. 250/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos de Rurópolis, a reintegração do servidor p...Questão 457941200754326Legislação Municipal (Pará)A Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, determina que, ao entrar em exercício, como condição essencial para a aquisição da estabilidade, o servidor n...Questão 457941200783668Legislação Municipal (Pará)Sobre a possibilidade de os servidores públicos do Município de Rurópolis acumularem cargos, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rurópolis, h...Questão 457941200879657Legislação Municipal (Pará)De acordo com as disposições da Lei n. 250/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos de Rurópolis, sobre o direito de férias do...Questão 457941201041396Legislação Municipal (Pará)É considerada reincidência genérica pela Lei municipal nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo,...Questão 457941201390674Legislação Municipal (Pará)O §1º do artigo 30 do Novo PCCR – Plano de Cargos, Salários e Remunerações do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Capanema (PA), estabeleceu ...Questão 457941201597430Legislação Municipal (Pará)Tendo em vista a proteção da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, a Lei Orgânica de Bagre determina, em seu Capítulo VII, qu...Questão 457941201669334Legislação Municipal (Pará)O aumento das temperaturas anuais vem ocorrendo em todo o globo terrestre, o que não é diferente para o Município de Parauapebas. Uma forma de mitigar...Questão 457941201884782Legislação Municipal (Pará)O artigo 38 da referida Lei firma que o adicional de tempo de serviço, devido aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, será de