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Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e...
Disciplinando o exame de corpo de delito e as perícias em geral, o Código de Processo Penal de 1941 prescreve que
O Código de Processo Penal trata, em seus artigos 69 a 91, da matéria de competência. Por conceito, competência é a delimitação do poder jurisdicional...
Claudecir e Roberto são dois papiloscopistas requisitados em apoio para a execução de um mandado de busca e apreensão deferido judicialmente contra Os...
Das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale aquela que integra os direitos e garantias individuais.
A respeito da interceptação telefônica, assinale a alternativa correta.
Em um processo crime, a prisão preventiva do acusado foi decretada com base na garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha ...
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. A lei processual penal admite interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o supl...
De acordo com as normas processuais penais vigentes no Brasil, assinale a alternativa correta.
Em relação ao acordo de não persecução penal, assinale a alternativa INCORRETA.