Julgue o item subsequente.A partir da Emenda Constitucional 45/2004...

Question 1

Julgue o item subsequente.A partir da Emenda Constitucional 45/2004...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Surubim - PE📚 Direito Constitucional

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Surubim - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle de Constitucionalidade, Súmula Vinculante.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201909877

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Súmula Vinculante

Julgue o item subsequente.

A partir da Emenda Constitucional 45/2004, foi introduzida a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal aprovar, depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, súmula com efeito vinculante.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200368508Direito Constitucional

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Acerca das previsões contidas na Constituição Federal sobre a Administração Pública e sua r...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941200815880Direito Constitucional

O objeto mediato do estudo do Direito Constitucional é a própria Constituição.

#Teoria Constitucional#Evolução Constitucional Brasileira

Questão 457941200953314Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.A Constituição Federal permite que o Presidente e o Vice-Presidente da República se ausentem do país por até trinta dias se...

#Executivo Federal

Questão 457941201384008Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.A liberdade de culto é um dos fundamentos da República nos termos do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil.

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201394397Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.O controle de constitucionalidade no Brasil é difuso e concreto, podendo ser exercido por qualquer juiz ou tribunal em qualq...

#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201897486Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. O poder constituinte originário é ilimitado e inicial, exercido em momentos de fundação de uma nova ordem jurídica, como na...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Question 2

Julgue o item subsequente.A partir da Emenda Constitucional 45/2004...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Surubim - PE📚 Direito Constitucional

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Surubim - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle de Constitucionalidade, Súmula Vinculante.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201909877

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Súmula Vinculante

Julgue o item subsequente.

A partir da Emenda Constitucional 45/2004, foi introduzida a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal aprovar, depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, súmula com efeito vinculante.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200368508Direito Constitucional

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Acerca das previsões contidas na Constituição Federal sobre a Administração Pública e sua r...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941200815880Direito Constitucional

O objeto mediato do estudo do Direito Constitucional é a própria Constituição.

#Teoria Constitucional#Evolução Constitucional Brasileira

Questão 457941200953314Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.A Constituição Federal permite que o Presidente e o Vice-Presidente da República se ausentem do país por até trinta dias se...

#Executivo Federal

Questão 457941201384008Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.A liberdade de culto é um dos fundamentos da República nos termos do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil.

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201394397Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.O controle de constitucionalidade no Brasil é difuso e concreto, podendo ser exercido por qualquer juiz ou tribunal em qualq...

#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201897486Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. O poder constituinte originário é ilimitado e inicial, exercido em momentos de fundação de uma nova ordem jurídica, como na...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional