Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201909877Julgue o item subsequente.A partir da Emenda Constitucional 45/2004, foi introduzida a possibilidade de o Supremo Tribun...1457941201909877Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Súmula VinculanteJulgue o item subsequente.A partir da Emenda Constitucional 45/2004, foi introduzida a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal aprovar, depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, súmula com efeito vinculante. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200368508Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Acerca das previsões contidas na Constituição Federal sobre a Administração Pública e sua r...Questão 457941200815880Direito ConstitucionalO objeto mediato do estudo do Direito Constitucional é a própria Constituição.Questão 457941200953314Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição Federal permite que o Presidente e o Vice-Presidente da República se ausentem do país por até trinta dias se...Questão 457941201154286Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 permite que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exerçam funções uns dos outros, como forma...Questão 457941201292238Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre de preconceitos e que garante a qualidade de vida ap...Questão 457941201384008Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A liberdade de culto é um dos fundamentos da República nos termos do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil.Questão 457941201394397Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O controle de constitucionalidade no Brasil é difuso e concreto, podendo ser exercido por qualquer juiz ou tribunal em qualq...Questão 457941201669181Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. CIDADANIA é o termo que designa o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo. São exemplos de cidadania, o direito ao v...Questão 457941201674872Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Conforme a Constituição Federal, é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.Questão 457941201897486Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O poder constituinte originário é ilimitado e inicial, exercido em momentos de fundação de uma nova ordem jurídica, como na...