Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201909956De acordo com o Artigo 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuiçõe...1457941201909956Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Direito à Saúde | Fundamentos ConstitucionaisDe acordo com o Artigo 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei, o(a)Aatendimento integral com prioridade às atividades preventivas e realização chamamentos para a comunidade fiscalizar casos de omissão de socorro.Bproteção ao trabalhador em caso de desemprego e o amparo a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional,Chabilitação e reabilitação de pessoas com deficiências em sua integridade e o atendimento priorizado às práticas preventivas.Dcontrole e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos; e a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.Econtatação do serviço de previdência para encaminhamento de trabalhadores usuários de hospitais públicos e de Unidades Básicas de Saúde; e a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência em sua integridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008288Direito SanitárioAs Conferências de Saúde tiveram origem em 1937 por meio da Lei nº 378/1937 a qual estabeleceu nova organização do Ministério da Educação e Saúde. Ela...Questão 457941200281357Direito SanitárioAnalise as afirmativas considerando a Lei Orgânica da Saúde nº 8.142/1990. I. A lei reconhece como fatores determinantes e condicionantes da saúde, en...Questão 457941200727606Direito Sanitário“Princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), que considera a saúde como um ‘direito de todos e um dever do Estado’ e dá o direito à saúde como um direi...Questão 457941200741875Direito Sanitário“De acordo com a Lei nº 8.080/90, as comissões ________________ terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja ...Questão 457941200745067Direito SanitárioSão atribuições do Agente Comunitário de Saúde, EXCETO:Questão 457941201438333Direito SanitárioA diretriz do SUS que preconiza que sejam delimitados territórios com perfis semelhantes, para que haja melhora na logística de atendimento, é definid...Questão 457941201504826Direito Sanitário“A Constituição Federal nos permite entender que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem estabelecido _____ princípios que orientam o sistema.” Assinale a ...Questão 457941201539617Direito SanitárioOs serviços de vigilâncias em saúde ganharam atribuições com a integração de ações e serviços voltados para a saúde do trabalhador e meio ambiente a p...Questão 457941201667705Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde. Com base nessa legislação, assinale a...Questão 457941201979176Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos servi...