Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201910218A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o f...1457941201910218Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Indiara - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, estatui que à direção municipal do SUS compete:Aestabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúdeBnormatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados Ccoordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica, de vigilância sanitária, de alimentação e nutrição, de saúde do trabalhador e de saúde bucal. Dexecutar serviços de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, de alimentação e nutrição, de saneamento básico, de saúde do trabalhador e de saúde bucal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014904Direito SanitárioConforme a Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, marque a opção correta no que diz respeito aos termos e definições:Questão 457941200242480Direito SanitárioNa seara dos termos e definições constantes nas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, Resolução nº 466/2012, os ...Questão 457941200735638Direito SanitárioUm agente comunitário de saúde (ACS) atua numa microàrea na qual existe um condomínio de classe média alta, ao lado de uma comunidade carente com muit...Questão 457941200793621Direito SanitárioConsiderando os anos históricos da evolução das Políticas de Saúde no Brasil, assinale a alternativa corretaQuestão 457941200973340Direito SanitárioA Atenção Domiciliar integra, na atualidade, as políticas públicas de saúde e socioassistencial do Estado brasileiro. Com base na Portaria nº 825/2016...Questão 457941201172327Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, são vedados, em todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) a dispensação, o pagamento, o ressarcime...Questão 457941201221654Direito SanitárioReferente à coleta de amostras para fins de análise fiscal, marque a alternativa correta:Questão 457941201918924Direito SanitárioConsiderando a Norma Operacional da Assistência à Saúde, é correto afirmar.Questão 457941201951081Direito SanitárioA Lei nº 8080/1990, qual é um dos princípios fundamentais do SUS?Questão 457941201988032Direito SanitárioEm relação à caracterização das infrações e os procedimentos legais da vigilância sanitária, analise o caso e assinale a afirmativa verdadeira: “Fisca...