A., residente em Xapuri-AC, praticou injúria contr...

Q: A., residente em Xapuri-AC, praticou injúria contra B., residente em Cruzeiro do Sul – AC, local em que tomou conhecimento das ofensas, que ocorreram por via de aplicativo de mensagens diretas da Inte

A) federal, em Rio Branco – AC. | B) estadual, em Xapuri – AC. | C) estadual, em Rio Branco – AC. | D) federal, em Cruzeiro do Sul – AC. | E) estadual, em Cruzeiro do Sul – AC.

457941201910296

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal

A., residente em Xapuri-AC, praticou injúria contra B., residente em Cruzeiro do Sul – AC, local em que tomou conhecimento das ofensas, que ocorreram por via de aplicativo de mensagens diretas da Internet. O servidor de Internet de ambos está sediado na capital do estado, Rio Branco, e, conforme apurado, a mensagem foi enviada diretamente, não tendo sido feita por nenhum meio de divulgação pública.

Nesse caso, a competência para julgar o ato delituoso será a justiça

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