É correto afirmar acerca da coisa julgada que a de...

Q: É correto afirmar acerca da coisa julgada que a decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão expressamente decidida,

A) não se aplicando à resolução de questão prejudicial, exceto na revelia. | B) fazendo coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença. | C) não se aplicando à resolução de questão prejudicial, decidida expressa e incidentalmente no processo, exceto se a seu respeito tiver havido contraditório prévio e efetivo, inclusive no caso da revelia. | D) aplicando-se também à resolução de questão prejudicial, decidida expressa e incidentalmente no processo, se dessa resolução depender o julgamento do mérito, a seu respeito tiver havido contraditório prévio e efetivo, não se aplicando no caso de revelia; o juízo tiver competência em razão da matéria e da pessoa para resolvê-la como questão principal. | E) fazendo coisa julgada os motivos importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

457941201910332

Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: AL-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Preclusão no Processo Civil

É correto afirmar acerca da coisa julgada que a decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão expressamente decidida,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

É correto afirmar acerca da coisa julgada que a decisão que julgar ...

Questões relacionadas para praticar

É correto afirmar acerca da coisa julgada que a decisão que julgar ...

Questões relacionadas para praticar