As dúvidas provenientes da fiscalização envolvendo outras profissões regulamentadas em atividades afins serão:

Com base nas definições do Estatuto Nacional de Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. Ações afirmativas: programas e medidas especiais ad...

Lei nº 12.527/2011 normatiza que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à s...

O Estatuto da Igualdade Racial determina que sejam elaboradas e desenvolvidas políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável...

Segundo a ABNT NBR 13133/2021 – Execução de levantamento topográfico, o _______________________ é o método em que as diferenças de nível (altitudes ou...

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, NÃO é um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da Populaçã...

De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das ...

Em relação ao Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A implementação...

De acordo com a Resolução nº 531/2010 do Conselho Federal de Farmácia, quanto à contabilização, analise as seguintes assertivas: I. Nos Conselhos de F...

A Lei nº 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, representa diploma de interesse do Direito Processo Civi...

Segundo a Lei nº 9.427/1996, na qual foi instituída a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é correto afirmar que: