A promoção da gestão democrática da educação públi...

Q: A promoção da gestão democrática da educação pública é um princípio constitucional (Brasil, 1988) e uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE – Lei nº 13.005/2014. Acerca destas legislaçõ

A) A Lei de responsabilidade educacional, já sancionada, prevê a eleição como única forma de seleção de diretores escolares. | B) A Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar afirma que, a condução da escola cabe ao diretor, o qual, entre muitas outras, tem as atribuições de coordenar a elaboração e execução da proposta pedagógica. | C) Conforme o Plano Nacional de Educação (Brasil, 2014), os municípios têm autonomia para aplicar prova nacional específica para a seleção de diretores escolares. | D) A nomeação de diretores escolares deve considerar exclusivamente critérios técnicos de mérito que deverão ser observados no processo seletivo conduzido pelas secretarias de educação. | E) O plano de gestão é um critério obrigatório na seleção de diretores escolares das redes públicas de educação.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

A promoção da gestão democrática da educação pública é um princípio constitucional (Brasil, 1988) e uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE – Lei nº 13.005/2014.

Acerca destas legislações e demais documentos nacionais que tratam da gestão democrática da educação pública, do perfil e dos processos de seleção de diretores escolares, assinale a afirmativa correta.

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A promoção da gestão democrática da educação pública é um princípio...

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