A questão refere-se à situação descrita a seguir:
O projeto de um edifício público em Marília compreenderá pavimento térreo mais dois pavimentos acima, com previsão de acesso do público aos três pavimentos. O edifício
será dotado de rampas que substituirão escadas para vencer
o desnível entre pavimentos, não se prevendo outro dispositivo de circulação vertical para garantir acessibilidade para
pessoas com deficiência. Cada pavimento será dotado de
conjunto de sanitários acessíveis.
A normatização de segurança contra incêndios exige,
para as condições do projeto, compartimentação vertical.
Serão especificados pisos cerâmicos que, de maneira
geral, estarão sujeitos a tráfego muito intenso de público,
sendo necessária resistência altíssima, facilidade de limpeza
e baixa suscetibilidade a encardimento.
O estacionamento de veículos está previsto em pavimento semienterrado, ao qual os veículos terão acesso por rampa
exclusiva, separada da circulação de pedestres. Por restrições da geometria do terreno, essa rampa deverá ter início
no alinhamento do terreno.
Foi solicitado parecer inicial quanto aos parâmetros a serem adotados para atendimento à legislação e à normatização aplicáveis.