Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201911097Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes. A concessão de pensão por morte de servidor do governo ...1457941201911097Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCDFCom base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes. A concessão de pensão por morte de servidor do governo do DF e os reajustes de seu valor, ainda que não alterem o fundamento legal do ato concessório, deverão ser apreciados pelo TCDF. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144625Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO controle financeiro e contábil exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisQuestão 457941200287836Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação à estrutura, à composição e aos membros do TCDF, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Orgânica do TCDF.O procurador-geral...Questão 457941201053289Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item que se segue.Para fins de distribuição de p...Questão 457941201062194Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuem apenas dá causa ao extravio de um bem público, causando dano ao erário, não se submete à jurisdição do TCU.Questão 457941201154795Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação à natureza, competência e jurisdição do TCDF, segundo a sua lei orgânica, julgue o item seguinte. O TCDF pode fiscalizar de ofício irregula...Questão 457941201238623Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item subsecutivo, acerca de julgamento de contas pelo TCE/RJ.As comunicações processuais do TCE/RJ poderão ser feitas mediante ciência pessoa...Questão 457941201532386Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item subsequente, no que se refere a comp...Questão 457941201594423Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSe um auditor federal de controle externo é designado para auditar determinada sociedade de economia mista, em regra, o TCU pode atribuir-lhe poderes ...Questão 457941201747994Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs auditores do TCE/ES podem substituir os conselheiros em seus impedimentos, mediante convocação do presidente do TCE/ES.Questão 457941201992839Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTendo como referência as disposições do Regimento Interno do TCE/PA, assinale a opção correta, a respeito da atuação do tribunal em sua função fiscali...