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Um dos princípios norteadores de tributos como o IPI e o ICMS tem p...

📅 2023🏢 Instituto UniFil🎯 Prefeitura de Japira - PR📚 Direito Tributário
#Princípio da Seletividade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária#Princípio da Não-Cumulatividade Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto UniFil no concurso para Prefeitura de Japira - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Princípio da Seletividade Tributária, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Princípio da Isonomia Tributária, Princípio da Não-Cumulatividade Tributária, Princípio da Anterioridade Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201911310
Ano: 2023Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Japira - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Seletividade Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Isonomia Tributária | Princípio da Não-Cumulatividade Tributária | Princípio da Anterioridade Tributária
Um dos princípios norteadores de tributos como o IPI e o ICMS tem por fundamento dosar a incidência tributária de acordo com a essencialidade da mercadoria. Neste diapasão, mercadorias supérfluas estariam sujeitas a maiores alíquotas, ao passo que mercadorias essenciais sofreriam menor tributação.


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