Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201911404De acordo com a lei complementar n° 1, de 23 de julho de 2013, do município de Valença, assinale a alternativa que diz r...1457941201911404Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença De acordo com a lei complementar n° 1, de 23 de julho de 2013, do município de Valença, assinale a alternativa que diz respeito a um dos princípios da Política Municipal de Meio Ambiente. ADireito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida. BPromover, no que couber, o adequado ordenamento territorial do Município, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo, especialmente em sua zona urbana. CErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais na área urbana e na área rural. DElaborar e executar a política de desenvolvimento urbano com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das áreas habitadas de toda a União e garantir o bem-estar de seus habitantes. EEstabelecer normas de edificação, loteamento, arruamento e zoneamento urbano e rural, bem como as limitações urbanísticas convenientes à ordenação do seu território, observando o plano diretor municipal e a lei federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200497291Legislação Municipal (Bahia)Segundo disciplina a Lei Orgânica do município de Valença, aplicam-se aos servidores municipais os seguintes direitos:Questão 457941200509565Legislação Municipal (Bahia)A classificação do tipo de empreendimento que, pela natureza da atividade, não gera impactos ao meio ambiente, à infraestrutura ou conflitos de vizinh...Questão 457941200521329Legislação Municipal (Bahia)Sobre os servidores públicos civis do Município de Valença, das autarquias e das fundações públicas municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200833176Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, no curso do processo administrativo e até decisão final irrecorrível, somente terão acesso aos ...Questão 457941200963555Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, a posse ocorrerá no prazo deQuestão 457941201004633Legislação Municipal (Bahia)Ao Município de Valença, conforme sua lei orgânica, compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua populaç...Questão 457941201092265Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. É vedada a fixação de limite máximo d...Questão 457941201259125Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os cargos d...Questão 457941201271176Legislação Municipal (Bahia)As diretrizes definidas pelo Plano Diretor como instrumento básico para o desenvolvimento urbano são:Questão 457941201857944Legislação Municipal (Bahia)O direito assegurado aos servidores da administração direta para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder ou entre servidores do Po...