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Assinale a alternativa INCORRETA. Com relação a substituição Tributária.
Assinale a assertiva sobre os empréstimos compulsórios:
Compete a União instituir impostos, exceto:
A lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos, exceto sobre a publicação prévia de qual elemento:
Na ação de execução fiscal o executado, ao ser citado, deverá efetuar o pagamento do crédito tributário no prazo de:
Assinale a alternativa INCORRETA. Quanto ao órgão que compete julgar em primeira instância administrativa:
A Administração Tributária traduz-se num conjunto de ações e atividades, integradas e complementares entre si, que almejam garantir o cumprimento pela...
Um contribuinte tem a intenção de que seja reconhecida a aplicação de uma imunidade tributária para uma situação que o envolve. Tal situação se verifi...
Sobre as obrigações tributárias é correto afirmar, com exceção de:
Conforme preceitua o Código Tributário Nacional, são formas de extinção do crédito tributário, exceto: