Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201911606Segundo o artigo 46 do Código Tributário, o crédito tributário extingue-se: I - Pelo pagamento; II - Pela compensação; I...1457941201911606Ano: 2020Banca: Itame Organização: Prefeitura de Colinas do Sul - GODisciplina: Legislação EstadualSegundo o artigo 46 do Código Tributário, o crédito tributário extingue-se: I - Pelo pagamento; II - Pela compensação; III - Pela transação; IV - Pela remição. Estão CORRETAS apenas: AI BI, II e IIICII e III DI, II, III e IV ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200552640Legislação EstadualCom base no Código Tributário de Colinas do Sul, assinale a afirmativa incorreta:Questão 457941200692907Legislação EstadualO ato da posse é um momento importante para o candidato aprovado em concurso público, pois é nesse momento que a pessoa aceita expressamente as atribu...Questão 457941200803288Legislação EstadualNo exercício da função, o fiscal é desacatado pelo responsável do estabelecimento fiscalizado, nessa situação, de acordo com o § 3º do artigo 179 do C...Questão 457941200941082Legislação EstadualA Lei Orgânica do Município de Goianésia estabelece que a concessão do alvará de licença, para toda empresa que trabalhe com produtos tóxicos ou poten...Questão 457941201389462Legislação EstadualMarque a alternativa que não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Goianésia (Lei nº. 2.188/03)Questão 457941201569647Legislação EstadualDe acordo com o Código Tributário de Colinas do Sul, o imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide:Questão 457941201651657Legislação EstadualDe acordo com o artigo 11 da Lei Orgânica, são bens do município: I - Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; II - Direi...Questão 457941201816126Legislação EstadualSegundo a Lei, sempre que possível o Município promoverá:I. O combate ao uso de tóxicosII. Serviço de assistência único e exclusivamente à infânciaIII...Questão 457941201966746Legislação EstadualDispõe o Código Tributário de Colinas do Sul, que o direito para a Fazenda Pública Municipal constituir o crédito tributário extingue-se:Questão 457941202052022Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores Municipais de Santa Bárbara de Goiás, prevê que além dos vencimentos, os funcionários poderão receber as vantagens pecuniári...