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Leia e analise as afirmativas abaixo. I. É contribuinte do ICMS qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operaçã...

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457941201911890
Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: BHTRANSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos

Leia e analise as afirmativas abaixo.


I. É contribuinte do ICMS qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços descritas como fato gerador.

II. Considera-se industrializado, para fins de legislação do IPI, o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade ou o aperfeiçoe para o consumo.

III. O lucro presumido é uma forma de tributação simplificada para determinar a base de cálculo do IRPJ e da CSLL das pessoas jurídicas não obrigadas, no ano-calendário, à apuração do lucro real.

IV. O ISSQN nem sempre é devido no local em que o serviço é prestado.


A partir dessa análise, conclui-se que estão CORRETAS

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