Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201912174Julgue o item que se segue.Se o sujeito passivo eleger domicílio que impossibilite ou dificulte a arrecadação, ou a fisc...1457941201912174Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal Julgue o item que se segue.Se o sujeito passivo eleger domicílio que impossibilite ou dificulte a arrecadação, ou a fiscalização do tributo, a autoridade administrativa não pode recusá-lo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005904Direito TributárioJulgue o item que se segue.A retenção na fonte e a responsabilidade solidária são institutos com natureza jurídica tributária e fiscal. A responsabili...Questão 457941200227789Direito TributárioJulgue o item subsequente. O município de Surubim, ao estabelecer, por lei, um parcelamento tributário, poderá, facultativamente, excluir a incidência...Questão 457941200228191Direito TributárioJulgue o item a seguir.Somente é permitido à União, Estados, Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos, no mesmo exercício financeiro em que f...Questão 457941200379086Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?Questão 457941200505075Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?Questão 457941200915291Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. As hipóteses de imunidade tributária incluem que os entes da federação não podem instituir impostos sobre patrimôn...Questão 457941201020942Direito TributárioJulgue o item que se segue.A isenção tributária é a qualidade da situação que não pode ser atingida pelo tributo, em razão de norma constitucional que...Questão 457941201088436Direito TributárioConforme estipulado no Código Tributário Nacional, o crédito tributário possui preferência sobre qualquer outro tipo de crédito, independentemente de ...Questão 457941201562801Direito TributárioJulgue o item a seguir. As retenções na fonte do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) realizadas pela Administração Pública Federal são contabiliza...Questão 457941201879279Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. O município de Remanso pode instituir impostos, taxas e contribuições de melhoria, respeitadas as peculiaridades n...