Suponha que um ente público celebrou um convênio com outro ente para execução de um projeto com duração de seis meses, d...

Na constituição da provisão para causas trabalhistas em que o fato gerador da obrigação já ocorreu e há uma estimativa a ser desembolsada, o registro ...

A Resolução CMN no 4.817, de 29 de maio de 2020, conforme COSIF, estabelece os critérios gerais aplicáveis às instituições financeiras e às demais ins...

As despesas públicas podem representar encargos que não geram acréscimo patrimonial. As despesas públicas que respondem simplesmente pela manutenção d...

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte I, a receita orçamentária (receita pública), quanto ao reflexo na situação pa...

As alterações ocorridas no patrimônio das entidades do setor público, nos termos do Manual de Contabilidade aplicada a tais entidades, consistem em va...

Um parâmetro definido pela LRF para acompanhamento dos limites fiscais é a Receita Corrente Líquida (RCL), que consiste no somatório das receitas corr...

Uma repartição pública apresentava os seguintes saldos de despesas orçamentárias em 2023: Transferências Correntes: R$ 100.000,00; Transferências de C...

Nos termos das normas aplicadas ao setor público, a receita orçamentária tem, como sequência operacional, quatro estágios, passos ou etapas, que evide...

. Segundo o Conselho Federal de Contabilidade, "a conta- bilidade pública é organizada na forma de sistema de informações, cujas partes ou subsistemas...

A Receita Federal do Brasil disponibiliza no programa do Sped Contábil as especificações dos registros e as validações que são realizadas no arquivo d...