Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201912221Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente.Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a imuni...1457941201912221Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico NacionalEm relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente.Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a imunidade de jurisdição dos países estrangeiros por atos de império é absoluta, não comportando relativização.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088730Direitos HumanosOs condenados devem cumprir suas penas em estabelecimentos distintos, considerando-se a idade e o sexo do apenado e a natureza dos delitos.Questão 457941200274077Direitos HumanosAcerca da afirmação histórica dos direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941200557189Direitos HumanosAcerca do conceito de violência contra a mulher previsto na Convenção de Belém do Pará, assinale a opção correta.Questão 457941200591788Direitos HumanosConsensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos Humano...Questão 457941200879928Direitos HumanosToda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber...Questão 457941201048033Direitos HumanosJulgue o item a seguir, à luz das disposições da Lei n.º 12.288/2010, da Lei n.º 10.639/2003 e da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as...Questão 457941201246486Direitos HumanosNo período de redemocratização do Brasil, o movimento negro e lideranças das comunidades remanescentes de quilombos intensificaram a busca de direitos...Questão 457941201515930Direitos HumanosA universalidade e a indivisibilidade são características próprias da concepção contemporânea dos direitos humanos.Questão 457941201764152Direitos HumanosRelativamente ao entendimento do STF e do STJ acerca dos direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941201781315Direitos HumanosConsidere as seguintes disposições. I- Todo indivíduo tem direito à liberdade e à segurança pessoais. II- As finalidades essenciais das penas privativ...