Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201912505O agente que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era i...1457941201912505Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Transtorno MentalO agente que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Asofre pena integral. Bfica isento de pena. Cpode ter sua pena reduzida de um a dois terços Dresponde pelo crime na forma culposa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000688Direito PenalPara salvar sua vida, M. C. mata um cão feroz que, por instinto, o atacava. Neste caso, M. C. agiu acobertado pela seguinte excludente da ilicitude:Questão 457941200098970Direito PenalNos termos do Código Penal, no caso de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o magistrado pode, entre outras atitude...Questão 457941200541869Direito PenalÉ crime contra o patrimônio, em que somente se procede mediante representação,Questão 457941200584429Direito PenalOs menores de dezoito anos que já tenham se casado ou constituído negócio próprio são considerados penalmenteQuestão 457941200712492Direito PenalNo tocante aos crimes de tortura previstos na Lei n. 9.455/1997,Questão 457941200730325Direito PenalA Constituição Federal determina que o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei. Acer...Questão 457941200840471Direito PenalO agente que dá causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete o crime deQuestão 457941200889650Direito PenalDentre as penas restritivas de direitos previstas na Parte Geral do Código Penal está a prestação pecuniária, que consiste no pagamento em dinheiro à ...Questão 457941201566259Direito PenalNos termos do Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, pode...Questão 457941201861810Direito PenalÉ causa extintiva da punibilidade do agente, a