Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201912534Conforme dispõe a Lei Complementar n° 1/90, se um membro da Defensoria houver opinado contrariamente a pretensão da mesm...1457941201912534Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar nº 1/1990 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas | Defensoria Pública do AmazonasConforme dispõe a Lei Complementar n° 1/90, se um membro da Defensoria houver opinado contrariamente a pretensão da mesma parte, ele será dado por Aincompatível. Bindisponível.Csuspeito. Dimpedido. Epreterido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200513355Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando o aspecto plurissignificativo da expressão “acesso à justiça” e o estudo realizado pelo Projeto Florentino de Acesso à Justiça, publicado...Questão 457941200541315Legislação da Defensoria PúblicaA respeito das prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, consoante dispõe a Lei Complementar n° 80/94, considere os itens a seguir: I. Receber,...Questão 457941200621327Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual n° 11.795/2002, no tocante às sanções disciplinares, enquanto não resolvida em outro processo de qualquer na...Questão 457941200659988Legislação da Defensoria PúblicaAtenção: A questão deve ser respondida com base na Lei Complementar Estadual n°988/2006. No que concerne ao Conselho Superior da Defensoria Pública do...Questão 457941200784034Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando o disposto expressamente no artigo 4° -A da Lei Complementar n° 80/1994, trata-se de direito dos assistidos da Defensoria PúblicaQuestão 457941200970873Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, é corre...Questão 457941201013358Legislação da Defensoria PúblicaA Portaria n° 458/2021, que instituiu a Política de Promoção da Equidade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e...Questão 457941201077563Legislação da Defensoria PúblicaEm análise de caso concreto, a 3ª Defensoria Pública da Família do município de São Luis conclui que a competência para apresentar determinada demanda...Questão 457941201215917Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado de São Paulo dispõe de mecanismos de participação popular, com o intuito de tornar a instituição plural e democrática, ...Questão 457941201795860Legislação da Defensoria PúblicaAos necessitados atendidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e nos termos da Lei Complementar nº 988/2006, assiste o direito a informação...