Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201912730Conforme Art. 8º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Balneário Pinhal (Lei nº 683/2007), os cargo...1457941201912730Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Legislação EstadualConforme Art. 8º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Balneário Pinhal (Lei nº 683/2007), os cargos públicos NÃO serão providos por:ARecondução.BIndicação.CReadaptação.DReintegração.ENomeação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123408Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, a permissão que poderá incidir sobre qualquer bem público será feita mediante ...Questão 457941200263439Legislação EstadualA autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público do Município de Triunfo, de acordo com a presente Lei, é obrigada a promover a sua...Questão 457941200322384Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viamão, Lei nº 4.581/2017, analise as assertivas abaixo: I. A remuneração do dia de r...Questão 457941200474248Legislação EstadualO Sr. Ademir, há dois anos, foi aposentado por invalidez nas atividades que prestava para o serviço público municipal. O servidor, entendendo que recu...Questão 457941200631006Legislação EstadualDe acordo com as disposições do Art. 125, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por cinco dias consecutivos, a partir da da...Questão 457941201157831Legislação EstadualDe acordo com os termos da Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul, o Município será designado pelo nome de sua sede, que tem a categoria de "___...Questão 457941201388008Legislação EstadualSão princípios do ensino público do Município de Meridiano, de acordo com o Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério do Município:I. Gratuidade do e...Questão 457941201498792Legislação EstadualConsidere as seguintes assertivas sobre a base de cálculo e alíquota do IPVA:I. A base de cálculo do Imposto é o valor médio de mercado dos veículos a...Questão 457941201648352Legislação EstadualA Câmara Municipal reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de __________ do primeiro ano da Legislatura, para a posse de seus membros. Referente ...Questão 457941202082669Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico de Dom Pedrito, Lei nº 236/1991, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O edita...