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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Prisão em Flagrante, Prisão e Liberdade Provisória.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Na audiência de custódia, ao entrevistar Valter, o juiz deverá
abster-se de formular perguntas com a finalidade de produzir
provas sobre os fatos objeto do auto da prisão em flagrante,
mas deverá indagar acerca do tratamento recebido nos
locais por onde o autuado passou antes da apresentação
à audiência, questionando sobre a ocorrência de tortura
e maus tratos.