Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201913126De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público nã...1457941201913126Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200488098Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A dimensão objetiva dos direitos fundamentais encerra um sistema ...Questão 457941200642823Direito ConstitucionalQuanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF. A remuneração de praças militares inferior ao salário mínimo vio...Questão 457941200653628Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.As regras para cálculo de proventos de aposentadoria dos...Questão 457941200673578Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Na perspectiva comunitarista, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementaç...Questão 457941200723029Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alterativa que apresenta uma condição de elegibilidade.Questão 457941201179950Direito ConstitucionalO art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...Questão 457941201247224Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...Questão 457941201497124Direito ConstitucionalA respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições rígidas não admitem alteração.Questão 457941201682402Direito ConstitucionalAcerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.A constituição material consiste no conjunto de regras materialmente...Questão 457941201708706Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item.São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores...