Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201913308Assinale a alternativa que indica as instituições que foram contempladas, pelo legislador constituinte, com a autonomia ...1457941201913308Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: Câmara de Planaltina - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoAssinale a alternativa que indica as instituições que foram contempladas, pelo legislador constituinte, com a autonomia administrativa. AMinistério Público e Defensoria PúblicaBTribunal de Contas da União e Advocacia-Geral da UniãoCPoder Judiciário e Procuradorias EstaduaisDProcuradorias Municipais e Procuradorias EstaduaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200319968Direito ConstitucionalAssinale abaixo o percentual máximo que a Câmara Municipal poderá gastar com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores:Questão 457941200325191Direito ConstitucionalSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, poderá o respectivo interessado se v...Questão 457941200666328Direito ConstitucionalSobre a Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta:Questão 457941200805485Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir: I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Const...Questão 457941201231910Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê a regra geral de que nenhum brasileiro será extraditado. No entanto, em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícit...Questão 457941201791526Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições presentes na Constituição Federal de 1988 acerca do financiamento da seguridade social, é correto afirmar que:Questão 457941201818644Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, para o custeio do serviço de iluminação pública os Municípios podem instituir:Questão 457941201848726Direito ConstitucionalSobre o regramento constitucional dos Municípios, assinale a alternativa correta:Questão 457941201857231Direito ConstitucionalEm determinado Município, o subsídio máximo dos seus vereadores corresponde a vinte por cento do subsídio dos deputados estaduais daquela região. Logo...Questão 457941201869457Direito ConstitucionalQuando um servidor público, no exercício de suas funções, aceita presente de uma empresa ganhadora de um processo licitatório, está infringindo qual p...