Age com dolo eventual o agente que prevê possíveis resultados ilícitos decorrentes da sua conduta, mas acredita que, com...

Acerca da imputabilidade penal, julgue o item a seguir.A doença mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, por si só, afastam por comp...

Todo indivíduo age numa circunstância determinada e com um âmbito de autodeterminação também determinado. A sociedade nunca tem a possibilidade de bri...

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. As circunstâncias de caráter pessoal de Celso se comunicam a Bruna e impedem a con...

Caracteriza crime de falsificação de documento particular a

Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena.É possível que réu primário portador...

A respeito de crimes contra a administração pública, crimes de abuso de autoridade, crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor, e crimes contra...

Vantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). No momento da ação, Vantui...

Aquele que alterar sinal de identificação de arma de fogo está sujeito à pena de

Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue.Na teoria normativa pura da culpabilidade, surgida com o finalismo...

Considere que Antônio tenha mantido conjunção carnal consensual com Maria, de treze anos de idade, sem qualquer violência ou ameaça. Nessa situação, a...