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Julgue o item a seguir.A LDB estabelece a Educação Infantil gratuita para crianças de até 5 anos de idade, reforçando o ...

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457941201913759
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Arcoverde - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Julgue o item a seguir.


A LDB estabelece a Educação Infantil gratuita para crianças de até 5 anos de idade, reforçando o papel do Estado na garantia de acesso à educação desde a primeira infância. 

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