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A respeito dos crimes de lavagem de dinheiro e de abuso de autoridade, julgue o item subsequente.De acordo com a jurisprudência do STJ, o delito de la...
Tales foi preso em flagrante delito quando transportava, sem autorização legal ou regulamentar, dois revólveres de calibre 38 desmuniciados e com nume...
Ainda a respeito do Estatuto do Desarmamento, julgue o item subsequente.É de responsabilidade total da instituição beneficiada o transporte das armas ...
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.Carlos agiu sob o pálio da legítima defesa putativa.
A respeito dos crimes contra a vida previstos no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
Com relação aos juizados especiais criminais, às nulidades, aos recursos no processo penal e à execução penal, julgue o item a seguir.Situação hipotét...
Situação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar, atribuiu a si nome diverso, a fim de se esquivar de mandado de prisão pendente...
No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte. S...
Considere a seguinte situação hipotética. Pedro e Marcus, penalmente responsáveis, foram flagrados pela polícia enquanto subtraíam de Antônio, mediant...
Considere que Marcos, penalmente imputável, subtraia de seu genitor de sessenta e oito anos de idade, um relógio de alto valor. Nessa situação, o auto...