Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201914447Pedro, de 17 anos, foi sentenciado a cumprir medida socioeducativa por ato infracional equiparado a crime de roubo. Qual...1457941201914447Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Internação | Infração Juvenil | Medidas SocioeducativasPedro, de 17 anos, foi sentenciado a cumprir medida socioeducativa por ato infracional equiparado a crime de roubo. Qual é o limite máximo de tempo que Pedro pode permanecer em medida de internação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente?A3 anos.B3 meses.C2 anos.D1 ano.E6 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200697356Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente. As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher cri...Questão 457941200698607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.Os elevados níveis de repetência durante o ensino fundamental deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar (Lei Federal Nº 8....Questão 457941200752365Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir.O Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto deve fazer parte do Sistema de Atendimento Socioeducativo Estadual e Municipa...Questão 457941200819657Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente. O artigo 11 da Lei nº 8.069, de 1990, veda o acesso às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente por i...Questão 457941201087985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que as medidas de proteção a crianças e adolescentes, incluindo a identif...Questão 457941201150549Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação em família substituta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, será feita apenas por guarda ou tutela.Questão 457941201388432Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir.Conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei nº8.068 de 1990, no Art. 4º, é dever da família, da comunid...Questão 457941201437140Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir.Havendo outra medida adequada, sob nenhuma hipótese, poderá ser aplicada a internação de crianças e adolescentes.Questão 457941201771602Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, pessoas jurídicas não podem apadrinhar criança ou adolescente...Questão 457941201897487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, media...