O oficial de registro de imóveis, ao entrar em exercício da delegação, verifica que há um salto na numeração sequencial ...

O registro de loteamento ou desmembramento, requerido apenas com o cronograma de execução das obras de infraestrutura, deve contar com a seguinte prov...

Na abertura de matrícula de imóvel público oriundo de parcelamento do solo urbano, havendo divergência nas medidas perimetrais de que resulte, ou não,...

Para a lavratura do ato notarial, considera-se atualizada a certidão do Registro de Imóveis expedida há

Em conformidade com o Código de Normas, com relação à habilitação de casamento, assinale a alternativa correta.

Quanto aos livros obrigatórios, é correto afirmar que:

Nos casos de alteração de nome em razão de colaboração na elucidação de crime, até que não cesse a coação ou ameaça, será averbado nos registros respe...

Leia as assertivas a seguir, referentes aos livros do Registro Civil das Pessoas Naturais. I. O livro “D” de registro de proclamas e o livro de Protoc...

Caso apresentado mais de um título que tenha o mesmo imóvel, no Cartório de Registro de Imóveis, prevalecerá

Os emolumentos devidos pelos atos de abertura de matrícula, registro de incorporação, parcelamento do solo, averbação de construção, instituição de co...

Em relação ao Livro n° 1 - Protocolo do registro de imóveis, é correto afirmar que