Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201914808A lei poderá atribuir a sujeito passivo da obrigação tributária, a condição de:1457941201914808Ano: 2010Banca: RBOOrganização: Prefeitura de Itanhandu - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalA lei poderá atribuir a sujeito passivo da obrigação tributária, a condição de: Aintermediário no pagamento de imposto ou contribuição. Bresponsável pelo pagamento da contribuição, somente. Cresponsável pelo pagamento de imposto, somente.Dresponsável pelo pagamento de imposto ou contribuição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001072Direito TributárioO procedimento fiscal terá inicio com: I. O lançamento do tributo. II. A lavratura de termo de apreensão de bens, livros ou documentos.III. A notifica...Questão 457941200373450Direito TributárioA obrigação tributária é:Questão 457941200388014Direito TributárioA isenção e a anistia:Questão 457941200704084Direito TributárioO não exercício da competência tributária:Questão 457941200751747Direito TributárioA instituição do imposto sobre serviço de qualquer natureza é de competência dos municípios, salvo para:Questão 457941201247309Direito TributárioQuais as modalidades de exclusão do crédito tributário?Questão 457941201516604Direito TributárioDe qual forma pode ser concedida a moratória?Questão 457941201670523Direito TributárioQual das alternativas abaixo não é uma modalidade de extinção do crédito tributário:Questão 457941201691593Direito TributárioSobre o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa que julgar correta.Questão 457941201839974Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: “Vida Nova Construções e Empreendimentos”, construtora com sede no Município de Passa Quatro e filial em São...