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Segundo o Código Civil, considera-se Empresário,
Sobre título de crédito, avalie: I. O credor de um título de crédito não pode recusar o pagamento parcial no seu vencimento. II. Pode ser omitida a da...
De acordo com a Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária; se, durante a...
De acordo com a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras prov...
Considerando a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, assinale a alternativa correta:
Segundo a Lei nº 11.101/2005, podem requerer a falência do devedor, EXCETO:
Sobre as cooperativas, considerando as previsões contidas no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Sobre o protesto da duplicata e com base na Lei 5.474 de 18 de julho de 1968, assinale a afirmativa correta. O prazo para o portador tirar o protesto ...
Em relação ao instituto da duplicata e considerando a Lei nº 5.474/68, marque a afirmação INCORRETA.
Sobre a capacidade do empresário e com base no Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), é correto afirmar, EXCETO: