A Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que institui o
Plano Nacional de Educação (PNE), define metas e
estratégias abrangentes para aperfeiçoar a educação
brasileira ao longo de uma década. Este documento
serve como um mapa estratégico para resolver problemas críticos e melhorar a qualidade da educação
em todo o país. Com base nas diretrizes estabelecidas
por esta lei, avalie as seguintes proposições quanto à
sua veracidade e alinhamento com as diretrizes do PNE:
I. Erradicar o analfabetismo para capacitar cidadãos,
permitindo-lhes participar plenamente da sociedade e
exercer seus direitos e deveres.
II. Promover práticas educacionais que fomentem a
igualdade de oportunidades para todos, além de
desenvolver uma consciência cívica que respeite a
diversidade e combata a discriminação em todas as suas
formas.
III. Estabelecer a responsabilidade das instâncias
governamentais indicadas no capítulo anterior quanto à
transparência e acessibilidade das informações
relacionadas à educação.
Assinale a alternativa correta: