Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201915001Segundo a Lei Orgânica do Município de Charqueadas, para a investidura em cargo ou emprego público, ressalvadas as nomea...1457941201915001Ano: 2011Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Charqueadas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Charqueadas | Legislação Municipal de CharqueadasSegundo a Lei Orgânica do Município de Charqueadas, para a investidura em cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração é necessária Ainiciativa pública decorrente de decisão mediante Consulta Popular. Bdecisão legislativa sobre a legalidade administrativa do Concurso e do Edital. Caprovação prévia em concurso público de provas ou de provas de títulos. Ddeterminação do Chefe da repartição pública para a qual o candidato está concorrendo. Eaprovação do Presidente da Câmara Municipal em Sessão Extraordinária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036903Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Panambi, ao Município é vedado: I. Utilizar ou permitir que seja utilizado, para propaganda po...Questão 457941200201416Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, ao ser constatado, através de perícia técnica, que o edifício oferece risco de ruir, o ...Questão 457941200274387Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 37/2007, “as normas gerais para a realização de concursos públicos serão estabelecidas em ___________ próprio, aprovad...Questão 457941200399189Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à imposição da pena de multa imposta no Art. 174 do Código de Posturas do Município de Panambi, a autoridade ambiental deverá levar em cont...Questão 457941200455393Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica de Flores da Cunha determina que a autonomia do Município se expressa pela: I. Administração própria no que respeite a seu peculiar int...Questão 457941200768347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Organizar e dirigir situações de aprendizagens é manter um espaço justo para tais procedimentos. É sobretudo, despender energia e tempo e dispor das c...Questão 457941200845156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fulcro na Lei Municipal nº 979/2011, que institui o código de postura do Município de São José dos Ausentes, analise as assertivas abaixo e assina...Questão 457941201344434Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tobias, Secretário de Obras do Município, afirma que, para as obras públicas que não demandam extrema urgência justificada, faz-se necessário: I. O re...Questão 457941201683326Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, são vantagens que serão concedidas aos servido...Questão 457941201722545Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.O plano de carreira dos servidores do Município de Eldorad...