Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Consumidor/
  4. Questão 457941201915235

De acordo com o Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas....

1

457941201915235
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: CEASA-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
De acordo com o Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Qualquer entidade ou órgão da Administração Pública, federal, estadual e municipal, destinado à defesa dos interesses e direitos do consumidor, tem, no âmbito de suas respectivas competências, atribuição para apurar e punir infrações das relações de consumo.


( ) Qualquer entidade e órgão da Administração Pública poderá celebrar compromissos de ajustamento de conduta, mesmo que essa entidade ou órgão não tenha relação com a defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor.


( ) Compete somente aos órgãos públicos federais autuar os responsáveis por práticas que violem os direitos do consumidor.


( ) A fiscalização será efetuada por qualquer servidor público, desde que seja vinculado aos respectivos órgãos de proteção e defesa do consumidor, no âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, sendo vedada a delegação.


( ) Não poderá ser remetido ao órgão coordenador do Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor, processo referente ao fornecedor de produtos que foi acionado em mais de um Estado pelo mesmo fato gerador de prática infrativa.



A sequência está correta em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200082292Direito do Consumidor

Em relação às sanções administrativas no campo do Direito do Consumidor, assinale a afirmativa incorreta.

#Penalidades Administrativas
Questão 457941200167173Direito do Consumidor

Sobre a responsabilidade pelo vício do produto e do serviço, oferecidos pelo fornecedor, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar q...

#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Questão 457941200243993Direito do Consumidor

Não sendo o vício do produto sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I. a substituição do p...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Produto
Questão 457941200293325Direito do Consumidor

Em relação às cláusulas abusivas em contratos de consumo, analise as afirmativas a seguir: I. Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis med...

#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos
Questão 457941200495981Direito do Consumidor

Assinale a alternativa correta que define o conceito de Consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

#Parte Consumidora#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Componentes da Relação de Consumo
Questão 457941201314513Direito do Consumidor

João comercializa frutas e legumes em uma feira local. Ana, assídua frequentadora da feira, comprou de João uma caixa de uvas verdes, a qual constava ...

#Fundamentos do Direito do Consumidor
Questão 457941201419680Direito do Consumidor

Hugo, balconista de uma loja de materiais de construção, solicita vale ao patrão na forma de mercadorias, por estar realizando em sua residência uma r...

#Componentes da Relação de Consumo#Parte Consumidora
Questão 457941201436366Direito do Consumidor

No que diz respeito às práticas comerciais utilizadas por fornecedores de produtos ou serviços, assinale a alternativa que apresenta uma prática comer...

#Atos Comerciais Abusivos#Práticas de Comércio
Questão 457941201679697Direito do Consumidor

Em relação aos institutos da prescrição e decadência, assinale a afirmativa incorreta.

#Prescrição e Decadência
Questão 457941201755616Direito do Consumidor

Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Continue estudando

Mais questões de Direito do ConsumidorQuestões sobre Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorQuestões do Instituto Access