Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201915674Responsável pela gestão de pessoal do IBGE foi designado para auxiliar na contratação de pessoal temporário para atender...1457941201915674Ano: 2017Banca: FGVOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Conhecimentos Técnicos do IBGEResponsável pela gestão de pessoal do IBGE foi designado para auxiliar na contratação de pessoal temporário para atender excepcional interesse público. Nesses termos, o servidor em questão deverá estar ciente de que: Ao pessoal contratado está sujeito à apuração de infrações disciplinares, sendo estas realizadas mediante sindicância, assegurada ampla defesa.Bo pessoal contratado nessa situação poderá ser nomeado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança;Cconsidera-se necessidade temporária de excepcional interesse público o combate a emergências ambientais, cujo período de contratação pode ser prorrogável por até 5 (cinco) anos; Da contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, exige a realização de processo seletivo simplificado e entrevista de grupo focal;Eaplica-se, integralmente, ao pessoal contratado temporariamente, o regime jurídico estatutário, disciplinado pela Lei nº 8.112/90; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198206Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei nº 13.018/2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, não é uma ação estruturante da Política Nacional...Questão 457941200260158Legislação FederalJoão, professor, nascido e criado nos Estados Unidos da América, é informado por um colega brasileiro que uma entidade federal brasileira, que não se ...Questão 457941200352399Legislação FederalEssa dimensão fundamenta-se na ideia de que é inerente aos seres humanos a capacidade de significar, que se expressa por meio de diversas línguas, val...Questão 457941200692253Legislação FederalSobre o sistema da Lei Anticorrupção, é correto afirmar que:Questão 457941200889214Legislação FederalA Lei nº 13.460/2017 estabelece as regras para a participação dos usuários na prestação e avaliação de serviços públicos no âmbito dos conselhos de us...Questão 457941201018089Legislação FederalNa forma da Lei nº 12.815/2013, assinale a opção que apresenta o conceito legal correto.Questão 457941201299124Legislação FederalPara garantir os seus direitos, o usuário poderá apresentar manifestações perante à administração pública acerca da prestação de serviços públicos, qu...Questão 457941202035213Legislação FederalO Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal...Questão 457941202041828Legislação Federal"O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o Poder Público na formul...Questão 457941202055148Legislação FederalO Secretário de Estado decidiu celebrar parceria com organizações da sociedade civil, não qualificadas como organizações sociais ou organizações da so...