O CTB estabelece no seu artigo 7° quais os órgãos e entidades que c...

O condutor percebeu que a alavanca do freio de estacionamento do seu carro fica muito alta e quase no final de curso quando acionada. Para a situação ...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, para a emissão da ordem de “parada obrigatória para todos os veículos”, o agente deve

A velocidade máxima permitida para uma via de trânsito rápido, quando não sinalizada com placa de sinalização informando a velocidade máxima permitida...

Nos termos do art. 61 e de seu § 1.º do CTB, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização. Onde não existir sinaliza...

De acordo com o artigo 40 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna, mesmo durante o dia, e em...

De acordo com o artigo 40, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa...