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A prova em matéria processual penal tem por finalidade formar a convicção do magistrado sobre a materialidade e a autoria de um fato tido como crimino...
A respeito da prova pericial no âmbito do processo penal é correto afirmar:
A empresa XYZ, ao transportar madeira irregularmente por uma estrada rondoniense em um caminhão adaptado para a prática, foi surpreendida por fiscais,...
Um inquérito policial foi instalado formalmente em 25/6/2008, em face de diligências anteriores a fevereiro de 2007 e, até julho de 2008, os procedime...
O habeas corpus poderá ser impetrado
O Código de Processo Penal ao disciplinar a questão DA PROVA enuncia inúmeras regras e procedimentos que devem ser seguidos para que a persecução crim...
Acerca do exame de corpo de delito previsto no Código de Processo Penal, assinale a assertiva correta.
O laudo pericial deverá ser elaborado no prazo máximo de:
No que se refere à ação penal, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Penal, o exame de sanidade mental: I. Poderá ser realizado ainda na fase do inquérito, mediante determinação da aut...