Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201916344Consoante artigo 35 da Lei Municipal nº 180/1993 - Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo...1457941201916344Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Disciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Santo Antônio do Descoberto | Lei nº 180/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisConsoante artigo 35 da Lei Municipal nº 180/1993 - Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, a vacância é a abertura de cargo no quadro de pessoal, permitindo o seu preenchimento e decorrerá deAreadaptação e reversão.Bfalecimento e aproveitamento.Caposentadoria e recondução.Dexoneração e aproveitamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007827Legislação Municipal (Goiás)O Código de Posturas 727, de 2009, entre outras disposições, trata da conservação da fauna, flora, arborização e áreas verdes. Com relação à arborizaç...Questão 457941200136750Legislação Municipal (Goiás)São fontes de receita do FLPS com destinação exclusiva para acumulação de reserva financeira com finalidade de prover o pagamento dos benefícios de re...Questão 457941200740916Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Código Tributário Municipal, o domicílio do sujeito passivo, contribuinte ou responsável,Questão 457941200993138Legislação Municipal (Goiás)Para promoção funcional do Guarda Civil Municipal, a Lei Ordinária n. 3.936/2017 prevê queQuestão 457941201504219Legislação Municipal (Goiás)O auto de infração de tributo municipal deve ser lavrado por servidor municipal competente e conter, obrigatoriamente, além de outros requisitos:Questão 457941201634072Legislação Municipal (Goiás)Quanto aos aspectos deontológicos da carreira de Procurador do Município de Aparecida de Goiânia, consagra a Lei Complementar n. 015, de 8 de agosto d...Questão 457941201684264Legislação Municipal (Goiás)A extensão de aplicação da obrigatoriedade do Alvará de Localização e Funcionamento atingeQuestão 457941201701931Legislação Municipal (Goiás)Conforme disposições da Lei Municipal n. 2.911/2009, que instituiu a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal da cidade de Jataí, a Super...Questão 457941201963259Legislação Municipal (Goiás)De acordo com as proposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia,Questão 457941202065437Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a legislação do Município de Goianira, o Conselho Municipal de Previdência Social (CMP – Goianira)