Julgue o item , relativo a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes. O...

Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.O deferimento do processamento da recuperação judicial...

No que diz respeito aos contratos empresariais, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ.

Uma sociedade limitada, cujo único sócio administrador era João Rios, sofreu algumas condenações judiciais ao pagamento de dívidas e, em uma execução,...

Julgue os itens seguintes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.A desconsideração inversa da personalidade jurídica ocorre quando o pat...

Na recuperação judicial, tendo sido nomeada pessoa impedida como membro do comitê de credores, poderá requerer ao juiz a substituição

Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.Caso uma invenção tenha sido realizada por duas pessoa...

Com relação às microempresas e aos empresários e empresas irregulares, julgue o item a seguir. Para os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, uma s...

A existência de normas previstas em várias leis esparsas, dependentes de harmonia com as regras dos demais ramos do direito, retrata a característica ...

No que tange à doutrina da desconsideração da personalidade jurídica, à classificação, às características e às distinções entre as sociedades empresár...

Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais...