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Na ação civil pública, o Ministério Público surge de forma bem atuante. Quanto aos dispositivos da Lei nº 7.347/85 é correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação profissional e tecnológica abrangerá o seguinte curso, entre outros:
Com base na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, analise as assertivas a seguir. I. Um dos objetivos dos Institutos Federais é estimular e apoiar...
Considerando-se as disposições legais acerca da ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta conforme o disposto nos termos da Lei nº 8.842/1994, que versa sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Naci...
Quanto ao que dispõe a Lei nº 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, assinale a alternativa correta.
Fica vedada a regularização de ocupações em que o ocupante ou seu cônjuge ou companheiro exerçam cargo ou emprego público: I. no Incra; II. na Secreta...
Assinale a alternativa correta a respeito da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, conforme a Lei nº 11.892/2008.
Conforme a Lei nº 5.524/68, a atividade profissional do Técnico Industrial de nível médio se efetiva nos seguintes campos de realizações: I. conduzir ...
De acordo com o Artigo 4º da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, são exemplos de objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bull...