Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201916872Considerando o programa de metas estabelecido pela administração pública do município de São Paulo, assinale a opção cor...1457941201916872Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloConsiderando o programa de metas estabelecido pela administração pública do município de São Paulo, assinale a opção correta.AA divulgação do programa de metas se dará por meio eletrônico, pela mídia impressa, radiofônica e televisiva, dispensando-se sua publicação no Diário Oficial da cidade.BAs prioridades e ações estratégicas do programa de metas deverão nortear os projetos da LDO e da LOA, excepcionado o projeto do PPA, uma vez que este dispõe sobre programas de duração continuada.CÉ dever do prefeito apresentar o programa de metas de sua gestão por ocasião de sua posse, o qual deverá ser precedido de audiências públicas gerais, temáticas e regionais, inclusive nas subprefeituras.DConstituem critérios que norteiam a elaboração dos indicadores de desempenho do plano de metas, entre outros, a promoção do cumprimento da função social da propriedade e o combate à poluição sob todas as suas formas.EDepois que enviar o programa de metas ao Poder Legislativo municipal, o prefeito não poderá realizar alterações programáticas nesse documento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075217Legislação Municipal (São Paulo)Acerca das exigências posteriores à nomeação em cargo público, assinale a opção correta.Questão 457941200097161Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal n.° 17.794/2022, é considerada significativa a vegetação de porte arbóreo que sejaQuestão 457941200229465Legislação Municipal (São Paulo)Planejar o desenvolvimento urbano é obrigação a que os municípios estão sujeitos. Em São Paulo, a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor...Questão 457941200293509Legislação Municipal (São Paulo)Os governos têm sido desafiados a institucionalizar processos e a estabelecer canais mais efetivos para que os cidadãos tomem parte das decisões sobre...Questão 457941200466635Legislação Municipal (São Paulo)Relativamente às subprefeituras do município de São Paulo e aos convênios, assinale a opção correta.Questão 457941200525694Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto Municipal n.º 56.832/2016, constitui canal de atendimento ao público para a apresentação de solicitação envolvendo a prestação...Questão 457941200920354Legislação Municipal (São Paulo)O uso e a ocupação do solo, bem como o próprio zoneamento urbano, são questões centrais nas cidades contemporâneas, realidade que assume dimensão aind...Questão 457941201539858Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos conselhos participativos reconhecidos pelo poder público municipal da cidade de São Paulo, assinale a opção correta.Questão 457941201614591Legislação Municipal (São Paulo)Sabe-se que a sociedade brasileira apresenta elevada desigualdade econômica, social e étnico-racial, o que historicamente tem produzido hierarquização...Questão 457941201682933Legislação Municipal (São Paulo)A contagem recíproca do tempo de contribuição entre o RGPS e O RPPS dos Servidores do Município de São Paulo é